Procedimento Comum Cível 5055169-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 33.249,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:20

Determinada a intimação

27/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 12:24

30/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:20

Determinada a intimação

27/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

25/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

24/09/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 12:24

Determinada a intimação

23/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 09:24

Juntada de Petição

23/09/2025, 09:19

Alterado o assunto processual

17/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 12:46

Determinada a intimação

16/09/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 10:58

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 06:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/07/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:23

Determinada a intimação

15/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 07:27

Juntada de Petição

14/07/2025, 19:09

Intimado em Secretaria

08/07/2025, 09:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/07/2025, 09:44

Juntada de Petição

04/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

27/06/2025, 23:59

Juntado(a)

26/06/2025, 23:52

Juntada de Petição

26/06/2025, 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/06/2025, 10:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18

25/06/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055169-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ119032) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para determinar que o INSS abstenha-se de efetuar o desconto no previdenciário de pensão por morte ? NB 164.050.693-1, titularizado pela parte autora, sob a rubrica ?CONTRIB. SINDNAPI 0800 357 7777?, no valor de R$ 37,95, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de intimação da presente decisão. Sem prejuízo, expeça-se ofício a APS Atendimento Demandas Judiciais do Rio de Janeiro, para que tome ciência do teor da presente e adote as providências necessárias ao seu cumprimento. Intimem-se. Citem-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:16

Concedida a tutela provisória

17/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055169-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ119032) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito. Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:27

Determinada a intimação

05/06/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:00

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 13:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:57

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/06/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 12:46

SENTENÇA

•13/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:27