Procedimento Comum Cível 5011055-53.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011055-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011055-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011055-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

28/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/10/2021, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/10/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/09/2021, 11:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 351,56 em 22/09/2021 Número de referência: 850632

24/09/2021, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 14:19

Despacho

21/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/09/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/08/2021, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:19

SENTENÇA

•23/08/2021, 12:57

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 351,56 em 22/09/2021 Número de referência: 850632

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

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