Embargos à Execução Fiscal 5122993-53.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5122993-53.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI INTERESSADO: LEONARDO VEIGA AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: FRANCISCO CALOMENI FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5122993-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI INTERESSADO: LEONARDO VEIGA AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: FRANCISCO CALOMENI FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5122993-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI (OAB RJ147861) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI INTERESSADO: LEONARDO VEIGA AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY INTERESSADO: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FRANCISCO CALOMENI FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5122993-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/05/2024 16:43:46)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005204-91.2024.4.02.9445/TRF (THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510008799 processada no TRF2 com o no. 50052049120244029445/TRF (THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510008799

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

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