Embargos à Execução Fiscal 5039494-11.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5039494-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO (OAB RJ174109) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) INTERESSADO: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5039494-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO BARRETO (OAB RJ174109) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MCPM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA ZULMIRA MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) INTERESSADO: AQUARIUS TECNOLOGIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: AQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039494-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013864-77.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

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