Agravo em Recurso Especial 5061232-21.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5061232-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

30/04/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1010214/2024 - RE nos EDcl no

27/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:34

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01010214 - RE nos EDcl AREsp 2667447

25/03/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010214 - RE nos EDcl no AREsp 2667447 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2025, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1010214/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

19/03/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2024 Petição Nº 1010214/2024 -

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1010214/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/12/2024, 17:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2024, 11:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1010214/2024 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01010214 - RE nos EDcl AREsp 2667447

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010214 - RE nos EDcl no AREsp 2667447 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1010214/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2024 Petição Nº 1010214/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1010214/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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