Cumprimento de sentença 5005530-36.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 26.632,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELIZABETH COLOMBI PASSOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/ES 009138·CPF·Representa: Autor

MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO

OAB/ES 027527·CPF·Representa: Autor

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 029380·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA

OAB/ES 033618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031131-59.2024.4.02.9445/TRF (RANDOW & FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2025, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2024, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025831 processada no TRF2 com o no. 50311315920244029445/TRF (RANDOW & FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/12/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025831

06/12/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:12

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:04

12/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031131-59.2024.4.02.9445/TRF (RANDOW & FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2025, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2024, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025831 processada no TRF2 com o no. 50311315920244029445/TRF (RANDOW & FRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/12/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025831

06/12/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/11/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/11/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/11/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/11/2024, 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500025831

18/11/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2024, 19:47

Despacho

18/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 16:58

Juntada de Petição

17/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/07/2024, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/07/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/07/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/05/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2024, 12:24

Juntada de Petição

22/01/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/01/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:04

Despacho

19/01/2024, 15:04

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/09/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 20:07

Despacho

04/09/2023, 20:07

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50055303620204025001

10/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH COLOMBI PASSOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) ADVOGADO(A): MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO (OAB ES027527) ADVOGADO(A): RONAN DONDONI SCHEPPA (OAB ES029380) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005530-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

04/08/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 21:15

Determinada a intimação

07/07/2021, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/05/2021, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 16:12

Decisão interlocutória

29/03/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2021, 18:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

30/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2021, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

21/01/2021, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2021, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2021, 19:33

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/01/2021, 19:33

Autos com Juiz para Sentença

19/01/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/01/2021, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/12/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/12/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/12/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:09

Determinada a intimação

15/12/2020, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2020, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/12/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/11/2020, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006424-05.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30

23/11/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/11/2020, 17:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/11/2020, 17:23

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2020, 13:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/11/2020 17:11:22)

16/11/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

26/10/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/10/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2020, 10:46

Decisão interlocutória

24/10/2020, 10:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/10/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/10/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/10/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020, 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020, 18:49

Juntada de Petição

19/08/2020, 18:53

Autos com Juiz para Sentença

14/04/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/04/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2020, 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 22:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 13:55

Distribuído por dependência - Número: 00064240520174025001

06/03/2020, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 16:12

SENTENÇA

•20/01/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 14:09

SENTENÇA

•21/11/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2020, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 22:54