Apelação Cível 5005530-36.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.632,26

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ELIZABETH COLOMBI PASSOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/ES 009138·CPF·Representa: Autor

MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO

OAB/ES 027527·CPF·Representa: Autor

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 029380·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA

OAB/ES 033618·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/ES 009138·CPF·Representa: Autor

MATEUS ELIAS DEMUNER VALLANDRO

OAB/ES 027527·CPF·Representa: Autor

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 029380·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA

OAB/ES 033618·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/05/2023, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:19

Juntada de certidão

25/08/2022, 16:22

Distribuído por prevenção - Número: 50073708320194020000/TRF2

04/08/2021, 18:11