Mandado de Segurança Cível 5005521-91.2022.4.02.5102 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5005521-91.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

14/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

06/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:43

Despacho

26/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 19:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50055219120224025102

23/06/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: AGUAS DE NITEROI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: AGUAS DO PARAIBA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005521-91.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

16/11/2022, 18:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:43

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•24/10/2022, 15:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50055219120224025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

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