Mandado de Segurança Cível 5013713-41.2021.4.02.5104 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5013713-41.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/09/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:26

Determinada a intimação

01/09/2023, 18:26

Alterado o assunto processual - De: PIS - Para: Cofins - Importação

01/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50137134120214025104

10/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB RJ163682) ADVOGADO(A): EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG153275) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013713-41.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

26/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Alterado o assunto processual - De: PIS - Para: Cofins - Importação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50137134120214025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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