Apelação Cível 0107102-71.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 116.267,41

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

13/05/2021, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2021

13/05/2021, 09:40

Juntada de certidão

13/05/2021, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 16:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2021, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2021, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 13:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

13/05/2021, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2021

13/05/2021, 09:40

Juntada de certidão

13/05/2021, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:28

EXTRATO DE ATA

•02/02/2021, 18:19

15/04/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 16:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2021, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2021, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2021, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/03/2021, 07:18

Juntada - Julgamento

06/03/2021, 17:39

Juntada - Julgamento

26/02/2021, 14:28

Juntada - Julgamento

26/02/2021, 14:27

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/02/2021, 20:06

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

02/02/2021, 18:19

Lavrada Certidão

22/01/2021, 14:57

Lavrada Certidão

14/12/2020, 13:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>

12/12/2020, 04:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/12/2020, 13:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79

04/12/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2020, 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

20/10/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/10/2020, 16:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

13/10/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 16:28