Apelação Cível 0107102-71.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0107102-71.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0107102-71.2017.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA EXEQUENTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) EXEQUENTE: GLEISER PECANHA ANDRADE (Inventariante) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0107102-71.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) EXEQUENTE: GLEISER PECANHA ANDRADE (Inventariante) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg. TRF 2ª Região. Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor. Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores; BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor. Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado). Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24h Ouvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01 Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária; - conta judicial do RPV ou Precatório; - número e vara federal do processo vinculado; - atendente bancário (nome ou matrícula); - resumo da ocorrência; - outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0107102-71.2017.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA EXEQUENTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) EXEQUENTE: GLEISER PECANHA ANDRADE (Inventariante) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0107102-71.2017.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) EXEQUENTE: GLEISER PECANHA ANDRADE (Inventariante) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Defiro o requerido na petição do evento 248, PET1 em relação aos honorários. Retifique-se a requisição. Indefiro o pedido de retificação do beneficiário principal, tendo em vista ser desnecessário.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0107102-71.2017.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA EXEQUENTE: GREMARIO MANSUR DE AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) EXEQUENTE: GLEISER PECANHA ANDRADE (Inventariante) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2021, 09:42

Publicação (Acórdão)

08/03/2021, 13:21

Sentença confirmada

02/02/2021, 18:19

Distribuição (sorteio)

14/03/2020, 09:40

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00