Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
03/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
02/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 15:59
Determinada a intimação
27/02/2026, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 15:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
10/02/2026, 07:36
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 07:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50062621820244025117/TRF2
20/12/2025, 02:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
06/10/2025, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2025, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2026, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2025, 00:25
27/02/2026, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 15:59
Determinada a intimação
27/02/2026, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 15:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
10/02/2026, 07:36
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 07:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50062621820244025117/TRF2
20/12/2025, 02:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
06/10/2025, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2025, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
25/09/2025, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025, 12:23
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025, 15:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025, 15:34
Juntado(a)
28/07/2025, 13:25
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 16:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO03S para RJSGO05F)
03/07/2025, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006262-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JEFFERSON DINIZ MORAES
ADVOGADO(A): ELAINE MORAES MATTA (OAB RJ166703)
ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296)
ADVOGADO(A): TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972)
SENTENÇA
DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para determinar o prosseguimento do feito. DECLINO da competência para a 5ª Vara Federal de São Gonçalo. P. R. I. Caso entenda preferível, pode a parte renunciar ao prazo recursal e requerer desde logo a remessa dos autos ao juízo prevento.
06/06/2025, 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025, 19:23
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 08:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025, 23:59
Determinada a intimação
27/02/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024, 11:25
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/09/2024, 11:25
Conclusos para julgamento
02/09/2024, 17:16
Juntada de certidão
02/09/2024, 17:16
Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024, 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2024 16:15:05)