Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
10/12/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/12/2025, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2025, 19:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
09/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2025, 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2025, 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
04/12/2025, 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2025, 20:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/12/2025, 18:23
Documentos
ACÓRDÃO
•04/12/2025, 12:40
EXTRATO DE ATA
•03/12/2025, 15:47
10/12/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/12/2025, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2025, 19:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
09/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2025, 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2025, 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
04/12/2025, 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2025, 20:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/12/2025, 18:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
03/12/2025, 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/11/2025, 18:12
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 18:45
Indeferido o pedido
14/11/2025, 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/11/2025, 10:51
Juntada de Petição
13/11/2025, 16:38
Juntada de certidão
11/11/2025, 10:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2025<br>Período da sessão: <b>25/11/2025 00:00 a 28/11/2025 18:00</b>
11/11/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2025
10/11/2025, 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2025 00:00 a 28/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 230