Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058203-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
19/08/2025, 16:45
Determinado o Arquivamento
19/08/2025, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 15:54
Juntado(a)
05/08/2025, 15:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50471262020224025101/TRF2
30/07/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON SALES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5047126-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
22/07/2024, 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2024, 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
07/07/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024, 19:44
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058203-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
21/06/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024, 22:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2024, 19:44
05/08/2025, 15:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50471262020224025101/TRF2
30/07/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON SALES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5047126-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
22/07/2024, 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2024, 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
07/07/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024, 19:44
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058203-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
21/06/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024, 22:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024, 13:58
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058203-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 28, 38
09/05/2024, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 16:55
Julgado improcedente o pedido
09/05/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 16:55
Conclusos para julgamento
09/01/2024, 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 13:48
Determinada a intimação
22/09/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023, 17:29
Juntada de Petição
16/06/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 13:38
Despacho
19/04/2023, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023, 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023, 23:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022, 23:59
Despacho
05/12/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2022, 12:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/09/2022, 23:59
Decisão interlocutória
23/08/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2022, 23:59
Determinada a intimação
20/07/2022, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 14:44
Distribuído por dependência - Número: 50582033120194025101/RJ