Embargos à Execução 5079224-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 130.968.417,27

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

SHELL BRASIL PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ 159708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792·CPF·Representa: Autor

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ 121282·CPF·Representa: Autor

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ 172745·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ 159708·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792·CPF·Representa: Autor

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ 121282·CPF·Representa: Autor

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ 172745·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/10/2025, 13:07

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/09/2025, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 02:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063206-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 71

08/08/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 10:19

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/10/2025, 13:07

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 09:36

SENTENÇA

•08/08/2025, 10:19

03/09/2025, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 19:45

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 02:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063206-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 71

08/08/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:29

Decisão interlocutória

16/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 18:28

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 18:28

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2025, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079224-87.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante sobre os novos documentos do processo 5079224-87.2024.4.02.5101/RJ, evento 44, PARECER2, pelo prazo de 10 dias.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 20:44

Despacho

05/06/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/05/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 15:44

Despacho

05/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 12:48

Despacho

24/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:41

Despacho

27/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/02/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/02/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

05/02/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

05/02/2025, 15:22

Decisão interlocutória

05/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/02/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2024, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 15:42

Despacho

06/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 14:32

Concedida a tutela provisória

07/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50632068820244025101/RJ

04/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 16:29

SENTENÇA

•07/07/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:32