Usucapião 0184971-58.2017.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 0184971-58.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BURGOS FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB RJ206738) APELADO: AGOSTINHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ISALTINA VIEIRA DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ROSARIA CAVALIERE FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0184971-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BURGOS FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB RJ206738) APELADO: AGOSTINHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: ISALTINA VIEIRA DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ROSARIA CAVALIERE FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO VIEIRA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0184971-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 176389201420. AUTOR: MARIA ROSARIA CAVALIERE FALCAO AUTOR: JOAO BURGOS FALCAO RÉU: ISALTINA VIEIRA DOS SANTOS ALVES RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RÉU: AGOSTINHO ALVES EDITAL Nº 510010085880 A Doutora MARIANA TOMAZ DA CUNHA, Juiz(íza) Federal da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 0184971-58.2017.4.02.5101, movida por JOAO BURGOS FALCAO e MARIA ROSARIA CAVALIERE FALCAO, em face de AGOSTINHO ALVES, ISALTINA VIEIRA DOS SANTOS e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. E, por encontrar-se os réus AGOSTINHO ALVES, CPF: 06831044891 e ISALTINA VIEIRA DOS SANTOS ALVES, em local incerto e não sabido, sendo certo ainda que consta nos autos informação acerca do óbito dos mesmos, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que em 15 (quinze) dias, O ESPÓLIO DOS REFERIDOS RÉUS apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 13/04/2023. Eu, BRUNO DO CARMO ANDRADE BATISTA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal Titular da Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 176389201420 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo) Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0184971-58.2017.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - JOAO BURGOS FALCAO / MARIA ROSARIA CAVALIERE FALCAO (RJ152451 - VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(161)