Apelação Cível 0184971-58.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO BURGOS FALCAO

CPF

Autor

AGOSTINHO ALVES

CPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

ISALTINA VIEIRA DOS SANTOS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/RJ 206738·CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIOGO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/RJ 206738·CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Réu

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

11/03/2025, 10:11

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/01/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

11/03/2025, 10:11

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:21

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/01/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2024, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:21

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

29/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

28/11/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55

28/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

26/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

25/11/2024, 12:12

Retirado de pauta

14/11/2024, 14:24

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:17

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

23/10/2024, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

22/10/2024, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/09/2024, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/09/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2024, 13:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/09/2024, 13:17