Cumprimento de sentença 5081031-16.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

VALERIA LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

PRO-REITOR DE GRADUACAO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE SOUZA COSTA

OAB/RJ 185530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/04/2026, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

25/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:28

Despacho

22/01/2026, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/09/2025, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:03

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:03

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/04/2026, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

25/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:28

Despacho

22/01/2026, 20:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/09/2025, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:03

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50810311620224025101/TRF2

10/09/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: VALERIA LOPES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA COSTA (OAB RJ185530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5081031-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

10/08/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/06/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/06/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023, 06:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/05/2023, 22:27

Concedida a Segurança

02/05/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

02/05/2023, 22:27

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/11/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2022, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/11/2022, 01:05

Juntada de Petição

01/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

20/10/2022, 13:31

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

20/10/2022, 13:23

Concedida a Medida Liminar

20/10/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 11:47

SENTENÇA

•02/05/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 12:06