Embargos à Execução 0019319-96.2011.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0019319-96.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 0019319-96.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0019319-96.2011.4.02.5101/RJ APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição à forma de julgamento virtual manifestada pela apelada (evento 16, PET1), na forma do artigo 149-A do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, retire-se o processo da pauta de julgamento virtual designada para ter início no dia 18/06/2025. Confira-se: Regimento Interno - TRF2. CAPÍTULO I-A - Das Sessões Virtuais (Redação do capítulo dada pela Emenda Regimental nº39, de 02/06/2016). "Art. 149-A. Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024)" Em relação à sustentação oral, quando cabível, a parte deve observar o procedimento estabelecido no art. 2º, § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, com nova redação dada por meio do art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029 [“O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet.”-https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral]. Oportunamente, retornem os autos conclusos para futura inclusão do presente recurso em pauta de julgamento presencial, na forma regimental. Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0019319-96.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

23/07/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

23/07/2024, 01:12

Juntada de Petição

22/07/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

01/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 11:58

Decisão interlocutória

28/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

06/06/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

01/06/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

29/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273

06/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 11:58

OUTROS

•01/06/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0019319-96.2011.4.02.5101/RJ APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição à forma de julgamento virtual manifestada pela apelada (evento 16, PET1), na forma do artigo 149-A do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, retire-se o processo da pauta de julgamento virtual designada para ter início no dia 18/06/2025. Confira-se: Regimento Interno - TRF2. CAPÍTULO I-A - Das Sessões Virtuais (Redação do capítulo dada pela Emenda Regimental nº39, de 02/06/2016). "Art. 149-A. Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024)" Em relação à sustentação oral, quando cabível, a parte deve observar o procedimento estabelecido no art. 2º, § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, com nova redação dada por meio do art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029 [“O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet.”-https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral]. Oportunamente, retornem os autos conclusos para futura inclusão do presente recurso em pauta de julgamento presencial, na forma regimental. Intimem-se.