Cumprimento de sentença 5023589-87.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.684,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE TARDY GOMES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/11/2025, 02:16

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 17:19

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/10/2025, 23:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF04

27/08/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025

27/08/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(50)

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/11/2025, 02:16

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2025, 16:48

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 18:05

03/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 17:19

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/10/2025, 23:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF04

27/08/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025

27/08/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2025, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/07/2025, 18:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

22/07/2025, 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

10/07/2025, 12:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

30/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023589-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE TARDY GOMES ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 04:33

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 04:33

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:04

Determinada a emenda à inicial

25/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:30

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 23:41

SENTENÇA

•06/06/2025, 04:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:04