Recurso Ordinário 0016943-16.2006.4.02.5101 - TRF2

Recurso Ordinário 0016943-16.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 01/03/2023

06/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51835/2023

03/02/2023, 17:51

Protocolizada Petição 51835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos a teor do art. 1.030, II, do CPC, de rigor, em sede de juízo de retratação, seja anulada a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que o feito tenha prosseguimento.

02/02/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

22/09/2022, 15:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

04/10/2021, 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 944)

03/09/2021, 09:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2019, 17:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514036/2017 (Juntada Automática)

03/10/2017, 17:26

Protocolizada Petição 514036/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2017

03/10/2017, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017 Petição Nº 493959/2017 - PET

02/10/2017, 05:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2017, 18:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51835/2023

Protocolizada Petição 51835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 944)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514036/2017 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 514036/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2017 Petição Nº 493959/2017 - PET

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