Apelação Cível 0028941-38.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
11/11/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
VALCI PEREIRA DO ROSARIO
CPF
008.***.***-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA
OAB/ES 010321
·
CPF
039.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/08/2020, 22:51
Trânsito em Julgado - Data: 13/08/2020
13/08/2020, 22:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2020, 01:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/06/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2020, 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/06/2020, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2020, 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/06/2020, 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020, 16:48
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
10/06/2020, 00:11
Juntada - Julgamento
10/06/2020, 00:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
10/06/2020, 00:10
Juntada - Julgamento
10/06/2020, 00:10
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/08/2020, 22:51
Trânsito em Julgado - Data: 13/08/2020
13/08/2020, 22:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2020, 01:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/06/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
Documentos
ACÓRDÃO
•
10/06/2020, 00:11
EXTRATO DE ATA
•
05/06/2020, 22:43
23/06/2020, 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/06/2020, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2020, 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/06/2020, 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020, 16:48
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
10/06/2020, 00:11
Juntada - Julgamento
10/06/2020, 00:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
10/06/2020, 00:10
Juntada - Julgamento
10/06/2020, 00:10
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
05/06/2020, 22:43
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
03/04/2020, 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
30/03/2020, 16:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 149
30/03/2020, 16:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
19/12/2019, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2019, 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
18/12/2019, 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019, 16:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
17/12/2019, 15:38
Distribuído por prevenção - Número: 01099557820154025001
11/11/2019, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
17/12/2019, 15:38