Embargos à Execução 0012634-78.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2008

Valor da Causa

R$ 16.987.304,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

12/08/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

12/08/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

05/08/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

25/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

19/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 21:01

Despacho

15/07/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

15/07/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

14/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

11/07/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

10/07/2025, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Todas as movimentações(267)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

12/08/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

12/08/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

05/08/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

25/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 08:26

19/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 21:01

Despacho

15/07/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

15/07/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

14/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

11/07/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

10/07/2025, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

28/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018) ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.I.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018) ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.C.

17/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

16/06/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 236

16/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2025, 01:05

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/06/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

12/06/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

11/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 224

10/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

09/06/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 224

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012634-78.2008.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FROTA DE PETROLEO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRAZ JACQUES (OAB RS029018) ADVOGADO(A): JANE DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ046385) SENTENÇA Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS, E SUBSISTENTE A EXECUÇÃO, que deverá prosseguir pelo valor de R$ 5.919,369,97 (cinco milhões, novecentos e dezenovemil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), em 13/03/2007, consoante os cálculos apresentados pelo perito do juízo no evento 206, com a devida atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Sem custas, em razão da isenção prevista no artigo 7º da Lei n. 9.289/96. Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em no mínimo legal sobre o montante relativo à diferença entre o valor por ele apontado e o efetivamente devido, monetariamente atualizado, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados no mínimo legal sobre o valor efetivamente devido, monetariamente atualizado, na forma do artigo 85, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta, da inicial, e dos cálculos constantes do evento 206, para os autos principais (0008117-64.2007.4.02.5101). Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos destes embargos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 12:13

Juntado(a)

06/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:11

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2025, 07:04

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:26

Juntado(a)

30/05/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

27/05/2025, 15:29

Juntada de Petição

27/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

27/05/2025, 01:10

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/05/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

02/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:44

Despacho

22/04/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 18:41

Juntada de Petição

21/04/2025, 20:45

Juntada de Petição

25/03/2025, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

18/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 17:52

Despacho

26/02/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/02/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

25/02/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:26

Despacho

25/02/2025, 18:26

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 15:16

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:34

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:54

Juntada de Petição

26/12/2024, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

12/11/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 18:13

Decisão interlocutória

11/11/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/11/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/11/2024, 18:35

Despacho

06/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/11/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/11/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

04/11/2024, 23:59

Despacho

25/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

23/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

01/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 16:43

Decisão interlocutória

22/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:44

Despacho

02/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:34

Juntada de Petição

21/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/06/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/06/2024, 13:05

Despacho

27/05/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 17:39

Juntada de certidão

24/05/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

07/02/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

01/12/2023, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

10/08/2023, 17:44

Juntado(a)

17/05/2023, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

28/10/2022, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

22/08/2022, 02:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

18/07/2022, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/08/2020, 05:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131 e 132

26/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2020, 19:26

Despacho/Decisão - de Expediente

15/07/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 10:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

15/07/2020, 03:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

09/07/2020, 09:04

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080165920204020000/TRF2

03/07/2020, 21:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123 e 124

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:22

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

10/06/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

10/06/2020, 11:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

06/06/2020, 03:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 20:02

Juntada de certidão

21/05/2020, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

15/05/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/05/2020, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

13/05/2020, 05:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105 e 106

07/05/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 18:39

Juntada de Petição

28/04/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 13:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/04/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

23/03/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/03/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 12:36

Juntada de Petição

02/01/2020, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

02/12/2019, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

14/11/2019, 14:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/11/2019, 12:46

Juntada de Petição

31/10/2019, 09:38

Juntada de Petição

29/10/2019, 16:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/10/2019, 00:36

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/10/2019, 17:56

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

15/10/2019, 17:00

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

09/10/2019, 16:42

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

07/08/2019, 13:59

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

07/08/2019, 13:58

Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

26/06/2019, 14:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

29/05/2019, 15:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

29/05/2019, 15:13

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

27/05/2019, 13:48

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

28/03/2019, 17:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

28/03/2019, 17:52

Localização Interna - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

07/03/2019, 16:32

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

07/03/2019, 16:28

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

21/02/2019, 14:54

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

20/02/2019, 13:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/02/2019, 13:36

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

13/02/2019, 13:54

Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

19/12/2018, 12:15

Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

19/12/2018, 12:14

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Juntada - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

22/10/2018, 16:53

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/07/2018, 12:46

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/07/2018, 12:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJBEE-BRUNO MELE)

13/07/2018, 12:42

Localização Interna - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

09/07/2018, 11:54

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

29/06/2018, 19:02

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

27/03/2018, 09:59

Localização Interna - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

01/08/2017, 13:50

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/07/2017, 16:29

Juntada - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/07/2017, 16:28

Devolução de Remessa - (JRJBEE-BRUNO MELE)

26/07/2017, 16:27

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

21/07/2017, 17:17

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

03/07/2017, 12:30

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

03/07/2017, 12:28

Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

03/07/2017, 12:18

Localização Interna - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/06/2017, 12:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/06/2017, 12:34

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/06/2017, 12:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

06/06/2017, 16:54

Reativação de Suspensão - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

06/06/2017, 16:53

Juntada - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

06/06/2017, 16:51

Certidão - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

01/06/2017, 19:19

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

01/06/2017, 13:53

Juntada - (JRJNCM-NELSON DA COSTA MAIA)

30/05/2017, 17:03

Localização Interna - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

07/10/2016, 14:14

Localização Interna - (JRJJQZ-JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SÓRIO)

23/05/2012, 15:35

Localização Interna - (JRJJQZ-JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SÓRIO)

27/04/2012, 13:49

Localização Interna - (JRJCXU-CAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ)

20/07/2011, 12:44

Localização Interna - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

21/10/2010, 17:36

Localização Interna - (JRJCVW-CAMILA OLIVEIRA GOUVEA)

03/11/2009, 17:37

Localização Interna - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

20/03/2009, 18:46

Suspensão - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

20/03/2009, 18:45

Localização Interna - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

16/01/2009, 14:06

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

15/01/2009, 13:35

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

13/01/2009, 13:57

Juntada - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

13/01/2009, 13:56

Juntada - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

13/01/2009, 13:55

Localização Interna - (JRJWLE-WALLACE ALVES FERNANDES)

09/01/2009, 13:06

Localização Interna - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

19/11/2008, 17:53

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

14/11/2008, 18:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

12/11/2008, 17:04

Remessa Interna - (JRJPUB-PEDRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA SOBRAL)

07/11/2008, 14:59

Remessa Interna para Cálculo - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

15/08/2008, 16:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

15/08/2008, 12:08

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

13/08/2008, 14:53

Localização Interna - (JRJWLE-WALLACE ALVES FERNANDES)

12/08/2008, 17:17

Localização Interna - (JRJBMU-BEATRIZ MULLER)

25/07/2008, 18:28

Devolução de Remessa - (JRJBMU-BEATRIZ MULLER)

25/07/2008, 18:27

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

11/07/2008, 18:04

Localização Interna - (JRJBMU-BEATRIZ MULLER)

10/07/2008, 18:29

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

07/07/2008, 17:40

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

04/07/2008, 13:10

Reativação de Suspensão - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

04/07/2008, 13:09

Juntada - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

24/06/2008, 18:00

Localização Interna - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

28/02/2008, 16:10

Suspensão - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

28/02/2008, 16:09

Localização Interna - (JRJJUV-JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA)

27/02/2008, 15:56

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

21/02/2008, 14:58

Conclusão para Despacho - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

21/02/2008, 10:24

Remessa Interna - (JRJOGI-ORLANDO GOMES DA SILVA)

19/02/2008, 18:28

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

19/02/2008, 09:19

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:04

SENTENÇA

•14/06/2025, 01:05

SENTENÇA

•06/06/2025, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 19:26

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 08:26

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:04

SENTENÇA

•14/06/2025, 01:05

SENTENÇA

•06/06/2025, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 09:59