Apelação Cível 5002569-56.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 71.872,83

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PREMOBRAS PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA

CNPJ

Autor

PREMOBRAS PREMOLDADOS BRASILEIROS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA

OAB/ES 004142·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

07/11/2021, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2021

07/11/2021, 12:14

Juntada de certidão

07/11/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 17:11

Juntada de Petição

09/09/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 16:52

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

07/11/2021, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2021

07/11/2021, 12:14

Juntada de certidão

07/11/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2021, 17:47

EXTRATO DE ATA

•03/08/2021, 15:12

23/10/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 17:11

Juntada de Petição

09/09/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/09/2021, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2021, 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2021, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2021, 15:12

Lavrada Certidão

23/07/2021, 08:30

Lavrada Certidão

15/07/2021, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>

15/07/2021, 04:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/07/2021, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2021, 08:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57

06/07/2021, 08:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

07/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

30/03/2021, 11:46

Distribuído por prevenção - Número: 50098209620194020000/TRF2

09/03/2021, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 15:03