Procedimento Comum Cível 5053748-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROFESSORA TATIANE DE MPE

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 108934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:24

Determinada a intimação

18/07/2025, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 20:57

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:00

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053748-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. e 485, IV, do Código de Processo Civil/2015. Custas ex lege, devendo o recolhimento ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se os autos. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 08:24

SENTENÇA

•06/06/2025, 13:33

18/07/2025, 08:24

Determinada a intimação

18/07/2025, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 20:57

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:00

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053748-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. e 485, IV, do Código de Processo Civil/2015. Custas ex lege, devendo o recolhimento ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se os autos. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

06/06/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 12:37:58)

05/06/2025, 12:44

Juntada de Petição

04/06/2025, 15:56

Juntada de Petição

03/06/2025, 14:09

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

01/06/2025, 00:50