Procedimento Comum Cível 5053748-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 108934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053748-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) DESPACHO/DECISÃO Não conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, haja vista sua total inadequação, não preenchedo os requisitos legais para sua oposição. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053748-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. e 485, IV, do Código de Processo Civil/2015. Custas ex lege, devendo o recolhimento ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se os autos. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

07/06/2025, 14:36

Incompetência em razão da pessoa

06/06/2025, 13:33

Distribuição (sorteio)

01/06/2025, 00:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00