Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
23/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/09/2025, 12:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025, 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/09/2025, 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2025, 09:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
28/08/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•18/09/2025, 12:52
EXTRATO DE ATA
•18/09/2025, 09:15
22/09/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/09/2025, 12:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
22/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025, 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/09/2025, 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2025, 09:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
28/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025, 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 200
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/08/2025, 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025, 14:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
08/08/2025, 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
24/07/2025, 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/07/2025, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20
01/07/2025, 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025, 12:29
Juntada de Petição
01/07/2025, 07:28
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025, 10:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
30/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025, 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
26/06/2025, 18:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
26/06/2025, 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 369