Procedimento Comum Cível 5000258-70.2025.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000258-70.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/12/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 21:48

Determinada a intimação

24/11/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 19:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50002587020254025006/TRF2

24/11/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTIAGO LOIOLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000258-70.2025.4.02.5006/ES (Aditamento: 349) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

09/05/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:29

SENTENÇA

•18/03/2025, 13:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50002587020254025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

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