Cumprimento de sentença 0500291-90.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELITECAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

PARANAPUAN VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

IVAN RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

JOSE EDUARDO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Autor

MILTON MORAES MARTINS

OAB/RJ 016185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELITECAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

PARANAPUAN VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

IVAN RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

JOSE EDUARDO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

DICASA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO DINIZ COSTA

CPF

Reu

FERNANDO DINIZ COSTA

CPF

Reu

DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntado(a)

29/04/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:51

Decisão interlocutória

09/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 11:29

Juntado(a)

09/04/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/04/2026, 03:06

Juntado(a)

25/03/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

25/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

24/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

23/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:36

Juntado(a)

23/03/2026, 10:34

Decisão interlocutória

18/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(110)

Juntado(a)

29/04/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:51

Decisão interlocutória

09/04/2026, 11:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 11:29

Juntado(a)

09/04/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/04/2026, 03:06

Juntado(a)

25/03/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

25/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

24/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 98

23/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:36

Juntado(a)

23/03/2026, 10:34

Decisão interlocutória

18/03/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/03/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

23/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência

20/02/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:11

Decisão interlocutória

02/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

08/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500291-90.2018.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ELITECAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar após o término dos 5 anos de suspensão, nos termos do que foi decidido ao evento 56. Prazo: 20 (vinte) dias.

09/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

06/06/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 06:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

10/06/2020, 09:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002637-18.2011.4.02.5117/RJ

26/05/2020, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

28/04/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/04/2020, 13:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/04/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 14:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2020, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/04/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

01/04/2020, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2020, 16:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/03/2020 20:36:52)

31/03/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

04/03/2020, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/01/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/01/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2020, 11:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/01/2020, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 10:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002637-18.2011.4.02.5117/RJ

23/01/2020, 10:19

Trânsito em Julgado - Data: 06/12/19

22/01/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/01/2020, 18:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/10/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/10/2019, 11:05

Sentença sem Resolução de Mérito

31/10/2019, 11:05

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2019, 18:18

Juntado(a)

15/10/2019, 18:11

Juntado(a)

15/10/2019, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003911-90.2006.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 235, 242

15/10/2019, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0178220-07.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 38, 39, 40

13/09/2019, 18:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0178220-07.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 47

13/09/2019, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0083845-77.2018.4.02.5117/RJ

12/08/2019, 13:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

09/07/2019, 21:36

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

31/05/2019, 17:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

23/05/2019, 17:39

Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

23/05/2019, 15:18

Juntada

22/05/2019, 17:32

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

17/05/2019, 14:22

Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

17/05/2019, 13:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

14/05/2019, 13:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

02/05/2019, 15:10

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

01/04/2019, 20:45

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

01/04/2019, 19:01

Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

28/03/2019, 14:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

26/03/2019, 13:06

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

25/03/2019, 14:45

Localização Interna - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)

08/02/2019, 18:02

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

12/12/2018, 14:43

Juntada - (JRJDUH-DANIELLE CRUZ FREIRE DE CARVALHO)

11/12/2018, 12:47

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

10/12/2018, 19:42

Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

04/12/2018, 08:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

29/11/2018, 15:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

27/11/2018, 21:50

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

24/09/2018, 16:00

Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

21/09/2018, 16:47

Distribuição por Dependência - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

21/09/2018, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2020, 11:32

SENTENÇA

•31/10/2019, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 16:00