Apelação Cível 0229307-50.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.812,30

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

MONICA BAMBINO COSTA

OAB/RJ 124524·CPF·Representa: Réu

PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS

OAB/RJ 154529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

21/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

26/06/2025, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2025, 16:34

Juntado(a)

17/06/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

06/06/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

06/06/2025, 14:05

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

21/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

21/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 17:43

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 16:34

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

26/06/2025, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2025, 16:34

Juntado(a)

17/06/2025, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

06/06/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

06/06/2025, 14:05

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

29/05/2025, 13:20

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

28/05/2025, 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

28/05/2025, 18:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

27/05/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:56