Embargos à Execução 5005551-24.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 215.307,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

FREDERICO SANTANA NOVOTNY

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA

OAB/RJ 160667·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

09/04/2026, 02:03

Despacho

08/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 03:15

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

22/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

21/01/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:48

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

09/04/2026, 02:03

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:48

08/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 03:15

Juntada de Petição

02/02/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

22/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

21/01/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:48

Despacho

14/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/10/2025, 01:13

Juntada de Petição

16/10/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

13/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/09/2025, 02:11

Despacho

26/09/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

21/07/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

08/07/2025, 22:21

Despacho

08/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005551-24.2025.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: FREDERICO SANTANA NOVOTNY ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA (OAB RJ160667) DESPACHO/DECISÃO I - A afirmação de insuficiência de recursos (arts. 98 e 99 do CPC) gera presunção relativa da necessidade do benefício da gratuidade de justiça. Desse modo, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, traga o(a) autor aos autos, em 15 (quinze) dias, elementos aptos a demonstrar a impossibilidade do pagamento das custas processuais (comprovante de rendimento atualizado, declaração de imposto de renda, etc). II – Fica ciente o(a) autor(a) de que, não sendo cumprido o item I, deverá promover o recolhimento das custas processuais, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. III – Decorrido o prazo sem cumprimento do item I, e não comprovado o recolhimento das custas (art. 2º da Lei nº 9.289/96), venham conclusos para sentença (art. 290 do CPC). Ficam, desde já, cientes todos os advogados, advogadas e partes que, nos processos eletrônicos que tramitam pelo sistema e-Proc, como este, é ônus exclusivo do advogado ou da advogada já cadastrado para intimações o cadastramento de outros advogados ou advogadas que figurem na procuração original, ou em substabelecimento, não cabendo qualquer iniciativa, neste sentido, ao cartório do Juízo, como se vê pelas disposições dos arts. 2.°, caput, 5.°, e seus §§, e 9.°, com seu § 1.°, todos da Lei 11.419/2006, bem como do caput do art. 272 do CPC. A não realização do aludido cadastramento para fins de intimação importará em intimação eletrônica automática apenas dos procuradores já cadastrados, havendo ou não pedido em sentido diverso.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:45

Despacho

06/06/2025, 16:45

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:34

Distribuído por dependência - Número: 01199016220154025102/RJ

04/06/2025, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:45