Agravo em Recurso Especial 0001415-60.2011.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001415-60.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1062026/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062026 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de SILVIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062026/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197/RJ

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 132976/2025

19/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 132976/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:23

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062026/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197/RJ

06/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/12/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 16:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1062026/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062026 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de SILVIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062026/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 132976/2025

Protocolizada Petição 132976/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062026/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1833197/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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