Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025, 09:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2025, 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2025, 09:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/08/2025, 18:44
Juntada de certidão
04/08/2025, 13:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
04/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025, 19:06
Documentos
ACÓRDÃO
•30/08/2025, 09:39
EXTRATO DE ATA
•29/08/2025, 18:44
02/09/2025, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025, 09:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025, 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2025, 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2025, 09:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/08/2025, 18:44
Juntada de certidão
04/08/2025, 13:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
04/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025, 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025, 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
24/07/2025, 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2025, 17:09
Juntado(a)
15/07/2025, 17:07
Juntada de Petição
15/07/2025, 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025, 16:27
Juntada de Petição
10/07/2025, 16:22
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025, 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025, 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/07/2025, 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2025, 16:57
Juntada de certidão
09/06/2025, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
09/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025, 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143