Procedimento Comum Cível 5075961-18.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5075961-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

01/08/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/07/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/07/2025, 01:04

Decisão interlocutória

03/07/2025, 06:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 06:18

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:23

Juntada de Petição

01/07/2025, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075961-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ajuizada por CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuída por dependência à execução fiscal nº 0030244-74.2018.4.02.5112, que versa sobre a cobrança de créditos de FGTS, consubstanciados na CDA nº FGRJ201301201, no valor originário de R$ 617.022,96 (seiscentos e dezessete mil, vinte dois reais e noventa e seis centavos). Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela ré, intime-se a parte autora, ora apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:59

Decisão interlocutória

18/06/2025, 13:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 06:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:59

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

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