Apelação Cível 5036302-45.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

CATARINA XAVIER DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA

OAB/ES 035439·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2026, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

20/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

13/05/2026, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:52

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2026, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

20/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 19:28

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 17:11

19/05/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

13/05/2026, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2026, 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2026, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

10/04/2026, 10:52

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 238

10/04/2026, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

07/04/2026, 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

24/03/2026, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2026, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

24/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

23/02/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2026, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

19/02/2026, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2026, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:01

Juntada de certidão

21/01/2026, 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 619

21/01/2026, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

12/01/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/12/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2025, 14:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/11/2025, 13:51

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 19:00

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 11:41