Embargos à Execução 5019411-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 306.634,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

22/09/2025, 18:27

Juntada de certidão

22/09/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:24

Despacho

06/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 00:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

22/09/2025, 18:27

Juntada de certidão

22/09/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:24

SENTENÇA

•25/06/2025, 13:40

12/08/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:24

Despacho

06/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 00:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019411-95.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) SENTENÇA Assim sendo, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração. P.I.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019411-95.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) SENTENÇA Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários por força do disposto na súmula n° 168 do extinto TFR, ainda em vigor segundo recentes decisões do Egrégio STJ. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025, 19:33

Julgado improcedente o pedido

07/06/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:53

Despacho

14/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2025, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:52

Decisão interlocutória

13/03/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 20:34

Distribuído por dependência - Número: 51110641820244025101/RJ

27/02/2025, 20:34

SENTENÇA

•07/06/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:52

Anexo

•27/02/2025, 20:34