Procedimento Comum Cível 5056111-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 189.734,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Partes do Processo

JOSE VIDAL CORREA

CPF

Autor

REGINA CARRASCO GALVAO VIDAL CORREA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI

OAB/RJ 098963·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 02:06

Despacho

08/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

09/03/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ098963

09/03/2026, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2026, 11:59

Todas as movimentações(65)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 02:06

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 19:47

08/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

09/03/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ098963

09/03/2026, 16:49

Juntada de Petição

06/03/2026, 11:59

Juntada de Petição

06/02/2026, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/01/2026, 02:03

Decisão interlocutória

26/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 17:46

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 39

23/01/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE VIDAL CORREA <br/> Data: 25/03/2026 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR

23/01/2026, 16:41

Despacho

14/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 19:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

22/10/2025, 16:17

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2025, 12:45

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/08/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

13/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

12/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:51

Determinada a emenda à inicial

08/08/2025, 17:51

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 15:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO11F para RJRIO33F)

07/08/2025, 18:15

Decisão interlocutória

07/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJRIO11F)

30/06/2025, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/06/2025, 15:01

Declarada incompetência

26/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 11 e 12

17/06/2025, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

11/06/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:44

Não Concedida a tutela provisória

09/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO33F para RJRIOEF01S)

09/06/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 09:30

Despacho

09/06/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/06/2025, 18:02

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 09:30

OUTROS

•06/06/2025, 16:57