Recurso Especial 0000217-47.2014.4.02.5113 - TRF2

Recurso Especial 0000217-47.2014.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 367049/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367049 - AgInt no REsp 2133974 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367049/2024 - AgInt no REsp 2133974/RJ

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367049/2024 - AgInt no REsp 2133974/RJ

06/06/2024, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439890/2024

28/05/2024, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 367049/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367049 - AgInt no REsp 2133974 - Publicação prevista para 26/06/2024

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367049/2024 - AgInt no REsp 2133974/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367049/2024 - AgInt no REsp 2133974/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439890/2024

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