Procedimento Comum Cível 5030260-34.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030260-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

07/05/2026, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/04/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

13/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

10/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:22

Determinada a intimação

09/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50302603420224025101/TRF2

19/12/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAVARES E SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5030260-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

28/12/2023, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/12/2023, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAVARES E SILVA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5030260-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/06/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50302603420224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

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