Embargos à Execução Fiscal 5090204-69.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5090204-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

23/07/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/07/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2025, 10:32

Decisão interlocutória

05/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/07/2025, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

11/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/06/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090204-69.2019.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) SENTENÇA Documento eletrônico assinado por LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001298182v3 e do código CRC dc8816a9.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): LUIZ ANTONIO SOARESData e Hora: 22/3/2023, às 16:11:7 Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos, determinando o prosseguimento da execução fiscal em apenso, com fundamento no art. 487 I do CPC. Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, na forma da Súmula 168 do TFR. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso. P.R.I.

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001149-08.2004.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 158

09/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 10:32

SENTENÇA

•09/06/2025, 11:50

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