Procedimento Comum Cível 5116840-04.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5116840-04.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51168400420214025101

22/06/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORIO GONCALVES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA AFONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ231895) ADVOGADO(A): PRISCILLA EVELLYN CARNEIRO LIMA (OAB RJ231970) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5116840-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

10/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/04/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 23:59

Despacho

13/02/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 17:01

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:14

SENTENÇA

•16/12/2022, 16:26

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51168400420214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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