Apelação Cível 0034952-83.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.113.204,28

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DARCK TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAICEL ANESIO TITTO

OAB/SP 089798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

04/09/2025, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 02:31

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/07/2025, 16:42

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

04/09/2025, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 16:42

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 16:53

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 02:31

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/07/2025, 13:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/07/2025, 16:53

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

10/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025, 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82

09/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/06/2025, 16:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/05/2025, 12:39