Apelação Cível 0013520-72.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDepósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.119,49

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GPC QUIMICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

27/08/2025, 22:38

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

27/08/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2025, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2025, 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/07/2025, 19:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

27/08/2025, 22:38

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

27/08/2025, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2025, 19:01

EXTRATO DE ATA

•01/07/2025, 16:53

14/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2025, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2025, 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/07/2025, 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade

01/07/2025, 16:53

Juntada de certidão

10/06/2025, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

10/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

09/06/2025, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142

09/06/2025, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/06/2025, 18:23

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:23

Distribuído por prevenção - Número: 00117625820114025101/TRF2

15/09/2023, 11:36