Execução Fiscal 5020166-61.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020166-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50201666120214025101

12/07/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (EXECUTADO) APELADO: WH RIO COM DE MAT HOSP LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020166-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

12/08/2021, 18:10

Recebido o recurso de Apelação

12/08/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/07/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 16:29

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/07/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021, 17:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 12:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2021, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 17:17

SENTENÇA

•02/07/2021, 16:29

—