Procedimento Comum Cível 5027890-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

JORGE LUIS FREITAS COSTA

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG 195687·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

11/05/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:18

Determinada a intimação

07/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50278907720254025101/TRF2

13/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

03/11/2025, 15:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

03/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

11/05/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 15:17

SENTENÇA

•07/08/2025, 20:38

11/05/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:18

Determinada a intimação

07/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50278907720254025101/TRF2

13/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

03/11/2025, 15:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

03/11/2025, 15:53

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2025, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2

12/10/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2

11/08/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 20:38

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

31/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:36

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/06/2025, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027890-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS FREITAS COSTA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo: Decorrido o prazo de resposta, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, apontando cada fato a ser demonstrado com cada prova ou diligência probatória postulada. Na mesma oportunidade poderá a parte autora manifestar-se em réplica à contestação e/ou documentos juntados pela ré em sua peça de defesa. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma da legislação de regência.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/05/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2

04/04/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/04/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2025, 09:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2

04/04/2025, 09:29

Não Concedida a tutela provisória

03/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJNIT07F)

02/04/2025, 13:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE01F)

02/04/2025, 13:41

Decisão interlocutória

01/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 15:03

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 19:27