Procedimento Comum Cível 5001926-35.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.294,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:00

Determinada a intimação

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50019263520234025107/TRF2

08/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/09/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:27

19/09/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:00

Determinada a intimação

17/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50019263520234025107/TRF2

08/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001926-35.2023.4.02.5107/RJ APELANTE: FRANCISCO ARAUJO PAZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ205039) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Evento 05 - Diante da oposição manifestada pelo requerente, retire-se o processo da pauta virtual, devendo-se proceder a sua inclusão em mesa para julgamento na sessão telepresencial subsequente, conforme autoriza a Portaria nº TRF2-POR-2023/00020. No caso, o patrono precisará formular seu pedido de sustentação oral, conforme o previsto no Portal deste TRF da 2ª Região. Assim, deverá, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, transmitir o competente formulário eletrônico constante do seguinte endereço: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

18/06/2025, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 18:30

Juntada de Petição

18/06/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001926-35.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 09/06/2025 - APELAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 05:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 09:32

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

27/02/2025, 13:20

Juntada de Petição

13/06/2024, 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

01/10/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/09/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/09/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/07/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:08

Juntada de Petição

07/07/2023, 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/07/2023, 12:51

Decisão interlocutória

07/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 14:28

Determinada a intimação

24/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 19:15

OUTROS

•09/06/2025, 13:50

SENTENÇA

•30/04/2025, 13:19

SENTENÇA

•13/03/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 12:33