Apelação Cível 5029427-55.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 279.750,57

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA FADO LOPES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 053723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

01/04/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/02/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/02/2024, 15:34

Negado seguimento a Recurso Especial

16/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/11/2023, 11:07

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:16

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

01/04/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/02/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 12:25

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/02/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/02/2024, 15:34

Negado seguimento a Recurso Especial

16/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/11/2023, 11:07

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

21/11/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/11/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/10/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/10/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/08/2023, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

21/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

19/07/2023, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

21/06/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 07:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/05/2023, 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 17:44

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

18/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

14/04/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2023, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

10/04/2023, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

16/03/2023, 06:42

Juntada de certidão

16/03/2023, 06:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

16/03/2023, 03:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

04/05/2022, 16:54

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

04/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

04/05/2022, 16:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

23/03/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/03/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/03/2020, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 10:11

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

19/03/2020, 19:16

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 15:17

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 14:50

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 03:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2020, 10:11