Procedimento Comum Cível 5038649-03.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038649-03.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

31/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

30/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038649-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO MAURICIO MEDEIROS DE CARVALHO ADVOGADO(A): AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB SP371295) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência, a teor do Enunciado nº 206 do FONAJE: "Para fins de gratuidade da justiça, a presença de elementos (local de domicílio, comprovante de rendimentos, profissão, extrato de informações sociais, contas de energia elétrica, dentre outros) que enfraqueçam a presunção da declaração de hipossuficiência justifica o indeferimento ou a imposição de ônus à parte requerente de comprovação da condição alegada." Assim, providencie a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumprido, voltem conclusos para análise da petição do evento 7.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:11

Determinada a intimação

09/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 13:06

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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