Procedimento Comum Cível 5003532-22.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.975,04

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

TATIELLE BALEEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN

OAB/ES 017113·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN

OAB/ES 017113·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

07/08/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Juntada de Petição

11/06/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003532-22.2023.4.02.5003/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à sentença do Evento retro e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:18

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

07/08/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:45

Juntada de Petição

11/06/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:44

SENTENÇA

•10/04/2025, 17:18

11/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003532-22.2023.4.02.5003/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à sentença do Evento retro e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:18

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 17:09

Determinada a intimação

27/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:28

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção

27/09/2024, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

04/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2024, 08:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:24

Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

21/08/2024, 09:04

Juntada de Petição

19/08/2024, 22:44

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

05/08/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:59

Juntada de Petição

09/05/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

25/03/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:07

Determinada a intimação

28/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/02/2024, 13:32

Juntada de Petição

15/01/2024, 14:33

Juntada de Petição

15/01/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2023, 18:50

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

13/12/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 15:51

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/09/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 21:09

Determinada a intimação

01/09/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/07/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 23:01

Declarada incompetência

19/07/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 23:01