Procedimento Comum Cível 5001098-41.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
16/03/2026, 14:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
16/03/2026, 14:32
Juntada de Petição
16/03/2026, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2026, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2026, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2026, 03:55
Despacho
02/02/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/01/2026, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/01/2026, 03:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
01/12/2025, 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2025, 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/11/2025, 16:19
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
16/03/2026, 14:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
16/03/2026, 14:32
Juntada de Petição
16/03/2026, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2026, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2026, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2026, 03:55
Despacho
02/02/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/01/2026, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/01/2026, 03:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
01/12/2025, 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2025, 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/11/2025, 16:19
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/11/2025, 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/11/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/11/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2025, 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2025, 16:53
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2025, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/09/2025, 10:41
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/09/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025, 07:29
Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2025, 07:29
Conclusos para julgamento
17/09/2025, 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2025 11:04:28)
17/09/2025, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025, 01:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
16/09/2025, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025, 11:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025, 14:55
Juntada de Petição
08/08/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025, 01:49
Julgado improcedente o pedido
24/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 15:06
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSA ADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754) ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSA em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO objetivando, em síntese, ser reintegrada no certame nas vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD). As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. Venham conclusos para sentença.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025, 14:34
Decisão interlocutória
18/06/2025, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025, 12:18
Juntada de Petição
18/06/2025, 08:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2025, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2025, 16:38
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSA ADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754) ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 12:54
Despacho
11/06/2025, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025, 10:14
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSA ADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754) ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025, 00:00
Despacho
09/06/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025, 08:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025, 13:06
Juntada de Petição
29/05/2025, 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
02/04/2025, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025, 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025, 12:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
28/03/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:19
Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025, 15:18
Distribuído por sorteio
27/03/2025, 15:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025, 15:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2026, 13:45
SENTENÇA
•
04/11/2025, 16:53
SENTENÇA
•
18/09/2025, 07:29
SENTENÇA
•
24/07/2025, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2025, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2025, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2025, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•
27/03/2025, 17:19